CMM

Conselho de Coordenação Multissectorial de São Tomé e Príncipe

O CCM é uma parceria formada por representantes do sector público, da sociedade civil e dos parceiros para o desenvolvimento com a finalidade de:

  • Coordenar a elaboração de uma proposta nacional em consonância com as necessidades prioritárias do país; e
  • Supervisionar o progresso da implementação dos programas da luta contra a SIDA, TB e Malária.
  • É o pilar central da arquitetura do Fundo Global para assegurar processos multissectoriais coordenados e liderados pelo país para levantar recursos adicionais”

 

Responsabilidades Principais

  • Identificar prioridades e lacunas nacionais quanto à cobertura programática, técnica e geográfica, ou ao apoio financeiro
  • Promover participação multissectorial
  • Assegurar a harmonização das subvenções do Fundo Global com outras atividades de apoio para as três doenças
  • Coordenar e ratificar as propostas para subvenções
  • Designar os Beneficiários Principais
  • Assegurar supervisão programática e financeira dos projetos
  • Resolver problemas que ultrapassem a autoridade e competência dos Beneficiários Principais
  • Assegurar a transparência com os grupos de interesse e o FG.

As 5 Funções-chave do CCM

1. Organização e funcionamento do CCM e de seu Secretariado Permanente

2. Harmonização de fundos do FG com outros recursos do país

3. Elaboração das Notas Conceptuais

4. Supervisão (oversight) das subvenções e dos Beneficiários Principais

5. Documentação e comunicação com os sectores e o FG

NOVO ORGANIGRAMA DO CCM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Composição do CCM

O Fundo Global reconhece 3 sectores:

Sector Governamental:

Sector dos Parceiros para o Desenvolvimento:

  • Parceiros Bilaterais,
  • Parceiros Multilaterais.

Sector Não Governamental:

  • ONG Nacional,
  • ONG Internacional,
  • Pessoas vivendo c/ou afectadas pelas doenças,
  • Sector Privado,
  • Organizações Religiosas,
  • Populações Chave.

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