QUEM SOMOS!

 O CCM é um órgão colegial que funciona de acordo com as directrizes do Fundo Global (FG)para garantir a implementação dos programas para o combate ao VIH/ SIDA, à Tuberculose e ao Paludismo.

É uma parceria, entre representantes do sector público, sectores da sociedade e dos parceiros de desenvolvimento, que coordena a elaboração de uma proposta nacional em base das necessidades prioritárias do país.

 

MISSÃO

A missão do CCM é mobilizar recursos junto ao FG para o controlo do VIH/SIDA, da Tuberculose e do Paludismo por meio da elaboração de propostas viáveis e apropriadas. Também faz parte de sua missão supervisionar e apoiar a implementação dos programas iniciados pelo CCM e financiados pelo Fundo Global. Para cumprir com a sua missão, o CCM/STP tem como funções específicas:

• Organização e funcionamento do CCM e do seu Secretariado Permanente (SP).

• Harmonização das subvenções do Fundo Global com outros recursos.

• Gestão da elaboração e submissão de propostas ao Fundo Global.

• Seguimento Estratégico das subvenções do Fundo Global aos Beneficiários Principais.

• Mobilização de recursos humanos e financeiros que permitam o cumprimento de suas funções.

• Documentação e divulgação das actividades do Fundo Global no país.

 

OBJECTIVO

 Como representante, no âmbito nacional, de todo o processo de submissão ao financiamento do Fundo Global, assim como do seguimento estratégico da execução das actividades programadas, o CCM/STP tem o seguinte mandato:

1. Coordenar o processo de submissão de propostas nacionais para o financiamento dos projectos, apoiando-se nas capacidades das partes envolvidas, a estabelecer o consenso duma estratégia de intervenção;

2. A partir dos recursos existentes, identificar as necessidades de financiamento para a implementação da estratégia de intervenção, estabelecer necessidades prioritárias e reconhecer as vantagens comparativas de cada um dos parceiros disponíveis;

3. Seleccionar uma ou várias organizações que estejam à altura de desempenhar o papel de Beneficiário Principal para receber as subvenções do Fundo Global;

4. Fornecer as informações complementares para apoiar a solicitação a o Fundo Global, respeitar os indicadores principais sobre as três doenças e dar uma descrição do funcionamento do CCM, incluindo a coligação entre os parceiros, ligação estabelecida entre o programa e outras iniciativas nacionais, e com a distribuição de outros recursos financeiros no âmbito do país relativamente às três doenças;

5. Supervisionar a implementação das actividades dos programas aprovados pelo Fundo Global, incluindo as principais modificações dos planos de execução;

6. Fazer o Seguimento Estratégico do desempenho destes programas, particularmente do Beneficiário Principal (BP) na implementação das suas atribuições;

7. Submeter o pedido de recondução de financiamento antes do período de expiração do financiamento aprovado pelo Fundo Global;

8. Assegurar a ligação e a coerência entre a subvenção do Fundo Global e outros programas de desenvolvimento e de ajuda ao sector de saúde na implementação das prioridades nacionais.

9. Realizar sessões de informação e de orientação para os novos Membros e parceiros que integram o CCM, sempre que necessário.

 

FINALIDADE

 A finalidade do CCM/STP é contribuir para a melhoria do desempenho dos diversos programas financiados pelo FG e servir de elo entre esses programas e os sectores constituintes representados no CCM para além dos diversos parceiros no país. Com o objectivo de promover a prestação eficaz e eficiente de serviços, evitar a duplicação de recursos e fortalecer os mecanismos de coordenação entre os diversos grupos no país, e com interesse no controlo das três doenças, o CCM utiliza as estruturas existentes no sector público, nas organizações da sociedade civil (incluindo as organizações não governamentais nacionais e internacionais, redes de pessoas vivendo com VIH/SIDA e afectadas por Tuberculose e Paludismo, Populações Chave, e Organizações Religiosas), no Sistema das Nações Unidas, nas agências bilaterais e multilaterais de cooperação para o desenvolvimento, no sector privado, e no sector académico, que trabalham na área do VIH/SIDA, da tuberculose, do paludismo e do fortalecimento dos sistemas de saúde.

 

PRINCÍPIOS

 1. O CCM é a mais alta instância, no nível nacional, para a coordenação, planificação e seguimento estratégico no quadro dos programas subvencionados pelo Fundo Global. Para isso, apoia-se nos sistemas existentes e estabelece ligações coerentes com os planos estratégicos nacionais, assim como com as várias estruturas de coordenação no âmbito de cada programa.

2. O CCM estabelece ligação com as estruturas de implementação das estratégias de redução da pobreza e outras abordagens sectoriais.

3. O funcionamento do CCM fundamenta-se no princípio da soberania nacional, respeito ao processo de decisão e implementação duma extensa parceria no país, com o espírito de complementaridade e de sinergias.

Conselho de Coordenação Multissectorial de São Tomé e Príncipe. 2017. Todos direitos reservados.

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